terça-feira, agosto 28, 2007


Os dentes digitais do Leão

A maior prova que as instituições publicas brasileiras podem ser extremamente eficientes quando usam a tecnologia da informação ,é o cruzamento de dados promovido pela Receita. Como você diz que sua renda é de R$ 2 mil, incluindo o aluguel, se seus cartões de credito somam R$ 6 mil e a movimentação de suas contas chegam a R$ 5 mil em depósitos de terceiros?

As provas são os recordes de arrecadação obtidos nos últimos anos. O premio: 40% do PIB do Brasil para pagar imposto. Era bom que as demais instituições brasileiras fossem eficientes dessa forma. Entretanto, ainda existem lacunas...

As maquinetas de cartão de credito / debito (PoS – Point of Sales) são um grande instrumento de evasão tributaria. Os comprovantes emitidos induzem o cliente a acreditar que esses documentos são fiscais e a estimativa, segundo o leão é que 70% dessas emissoes seja m invalidas tributariamente.

Então, o que faz a Receita? Obriga os comerciantes a adquirirem um outro equipamento de nome ECF (Emissor de Cupom Fiscal), também conhecido como impressora fiscal, que além de emitir a nota exigida, guarda as informações da movimentação, que devem ser enviadas a Receita de tempos em tempos.

Cruzando esses dados com os da operadora de cartão de credito é possível criar um clima de fiscalização mutua... A operadora não sonega por que pode ser entregue pela sua base de clientes e o estabelecimento não sonega, por que pode ser descoberto através da operadora. A pessoa física é triplamente vigiada: pelo estabelecimento, pelo cartão e pelo seu banco.

Os fiscais da fazenda fazem visitas surpresa e caso os estabelecimentos não atendam as especificações levam multa e são autuados, tendo seus equipamentos apreendidos, o que é uma gigantesca perda nas vendas.

Já existem soluções de TEF(Transferência Eletrônica de Fundos), como a da VERIFONE que atendem o Fisco e já estão disponíveis, através das operadoras de cartão de credito.

Mas como toda a adequação a regras, essa também é cara. Além da maquina registradora, o PoS e o ECF, ainda é necessário um software de comunicação que interliga tudo as administradoras dos cartões, para que a emissão do cupom fiscal e do comprovante do cartão de debito/credito seja impressa unicamente no ECF. A conta: R$ 6 mil.

Mas como já é praxe, toda regulamentação anda muito atrás das novas tecnologias e o desafio do leão agora esta no pagamento pelo celular, que vem se expandindo fortemente, e evitar a sonegação atraves desse serviço. Próximo post eu falo sobre isso.

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Celular ajudando a nossa vida

2 comentários:

Malthus de Queiroz disse...

Precisamos também de outro tipo de eficiência: a eficiência na hora de distribuir o arrecadado. Cobra-se muito, e faz pouco. O problema não é tanto pagar impostos altos, é não ver resultados. Se alguns setores fossem mais contemplados com o dinheiro dos tributos, poderíamos ter bons hospipais públicos, polícia mais bem equipada e treinada, etc. e tal. Assim, não teríamos de pagar, além dos impostos, plano de saúde, segurança particular, além do etc. e tal. Mais um ótimo post, Tóin.

Anônimo disse...

Mais uma ótima materia, sempre me mantendo atualizado no mundo de TI aqui no blog! Valeu.